Questão do Enem 2009.1 comentada - Governo Militar

(ENEM 2009.1)

“Boicote ao militarismo”, propôs o deputado federal Márcio Moreira Alves, do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em 2 de setembro de 1968, conclamando o povo a reagir contra a ditadura.

O clima vinha tenso desde o ano anterior, com forte repressão ao movimento estudantil e à primeira greve operária do regime militar.

O discurso do deputado foi a ‘gota d’água’. A resposta veio no dia 13 de dezembro com a promulgação do Ato Institucional n° 5 (AI 5).

(Ditadura descarada. In: Revista de História de Biblioteca Nacional. Rio de Janeiro, ano 4, n. 39, dez. 2008 – adaptado)

Considerando o contexto histórico e político descrito acima, o AI 5 significou:

A) a restauração da democracia no Brasil na década de 60.

B) o fortalecimento do regime parlamentarista brasileiro durante o ano de 1968.

C) o enfraquecimento do poder central, ao convocar eleições no ano de 1970.

D) o desrespeito à Constituição vigente e aos direitos civis do país a partir de 1968.

E) a responsabilização jurídica dos deputados por seus pronunciamentos a partir de 1968.

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A) a restauração da democracia no Brasil na década de 60. Não esta correta, pois justamente na década de 60 ocorreu o golpe civil-militar, ou seja, uma ruptura na democracia.

B) o fortalecimento do regime parlamentarista brasileiro durante o ano de 1968. Esta errada, pois continuou com o regime presidencialista, sendo que somente em 1963, anos antes, o país passou por uma breve experiência parlamentarista.

C) o enfraquecimento do poder central, ao convocar eleições no ano de 1970. O poder central ao contrário, estava fortalecido, principalmente após as medidas do AI 5.

D) o desrespeito à Constituição vigente e aos direitos civis do país a partir de 1968. A Constituição vigente não previa a supressão dos direitos civis, e o AI 5 apesar de ter força de lei, estava acima de todas as leis, sobrepondo-se da Carta Magna do país.

E) a responsabilização jurídica dos deputados por seus pronunciamentos a partir de 1968. Essa alternativa pode até parecer uma pegadinha, visto que o STF enviou para a Câmara dos deputados se licenciava o deputado para processá-lo, mas o foco do texto da questão é o AI 5 e suas consequências..

Se você acertou PARABÉNS! Caso contrário espero que os comentários tenham ajudado a entender um pouco mais. É muito fácil estudar história, porém requer muita leitura e atenção! Espero poder ter ajudá-lo.