Sociedades indígenas no início da República
No final do século XIX, a maior
parte da população indígena do país continuava apartada da sociedade
brasileira. Durante o Império, prevaleceu a tentativa de integração desses
povos pela catequese, que não respeitava a cultura de cada etnia. Além disso,
tal prática não evitou os embates violentos, a escravização nem a mortandade
dos indígenas.
Os indígenas só se tornaram alvo de
preocupações políticas nos primórdios da República, quando os positivistas
defenderam sua proteção pelo governo, por meio da demarcação de seus
territórios. A Constituição de 1891, porém, não fez menção alguma àquela
população, ignorando completamente sua existência.
Vale destacar que, entre a segunda
metade do século XIX e o início do XX, a expansão das atividades agrícolas e
pecuaristas, a mineração e a implantação de estradas de ferro levaram à
ocupação de territórios habitados havia séculos pelos indígenas. Em nome do “progresso”,
as aldeias dos Kaigáng quase desapareceram por completo nas regiões sul e
sudeste do país. O mesmo aconteceu com os Matanawí e os Piranhã, na região do
Amazonas, e os Maxakali, que viviam entre os estados da Bahia e Minas Gerais,
para citar apenas alguns casos.
A pressão gerada por esses
desbravamento levou a muitos enfrentamentos, como a duradoura resistência dos
Parintins contra os exploradores de borracha na Amazônia. Mas essas eram
exceções. Em geral, as aldeias se desfaziam, seus habitantes morriam ou
abandonavam a região. E, sem restrições legais, qualquer um podia tomar posse
das terras e, eventualmente, comercializá-las.
Apenas em 1910 o governo republicano
interveio a favor dessa população, com a criação do Serviço de Proteção aos
Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, ou simplesmente Serviço de
Proteção aos Índios (SPI), como ficou em 1918. O objetivo principal desse órgão
era prestar assistência e proteção aos indígenas. Seu primeiro diretor foi o
então tenente-coronel do Exército Cândido Rondon, um militar com larga
experiência amistosa com a população indígena de Mato Grosso e do Amazonas.
Rondon incentivou a realização de inúmeros levantamentos e estudos sobre as
populações indígenas existentes em várias regiões do país. Contando com a
participação de muitos cientistas, essas pesquisas contribuíram para a
aproximação com grupos até então isolados.
Apesar de reconhecido, o indígena
continuou sendo tratado como socialmente incapaz, pois sua cultura era muito
distinta daquela tida por “nacional”. Esse quadro só começou a ser alterado na
década de 1940.
Em 1967, o SPI foi substituído pela
Fundação Nacional do Índio (Funai), que existe até hoje.
Com a promulgação em 1988 da nossa
atual Constituição, ficou assegurado o direito de os povos indígenas manterem a
sua própria cultura, organização social e autonomia.
Contudo, o que ainda está por
vigorar é o respeito à lei máxima do país.
Referências:
VICENTINO,
Cláudio; VICENTINO, José Bruno. Projeto
mosaico: história – anos finais (ensino fundamental), 9° ano. 1ª ed. São Paulo:
Scipione, 2015. p. 70-71.
Fred Costa
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