CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

 Era Vargas – Estado Novo

 

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

       A partir da década de 1930, o Brasil passou 15 anos sendo governo por Getúlio Vargas (1882-1954). Após assumir o poder através de um golpe (para saber mais clique aqui), governo por três períodos, sendo que cada um possuíssem características próprias, mas tendo em comum a vontade de se manter no poder. Vargas conseguiu chegar ao poder com um golpe de estado e permanecer por mais tempo aplicando outro golpe de estado.

       Durante o período do Estado Novo, em que foi implantando uma ditadura no Brasil, sendo Getúlio Vargas o detentor de todo poder. Houve fatos violentos como perseguição a opositores além do amplo uso da propaganda ideológica (esse assunto já foi abordado no blog, clique aqui) e controle da classe trabalhadora além dos sindicatos (para saber mais clique aqui). A propaganda governamental apresentava Getúlio Vargas como um grande líder, popularmente conhecido por “pai dos pobres”, devido a várias medidas tomadas em seu governo.

   Durante o Estado Novo, o governo adotou medidas importantes que amenizaram a situação dos trabalhadores, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerada uma das grandes realizações. Criada em 1943, garantiu direitos como salário mínimo, férias remuneradas, jornada de trabalho de oito horas diárias, pagamento de horas extras e descanso semanal remunerado, além de leis específicas para mulheres e jovens trabalhadores.

    Outros pontos que também podem ser destacados são: registro do trabalhador (carteira de trabalho), medicina do trabalho, contratos individuais de trabalho, organização sindical (apesar que no governo Vargas os sindicatos estavam ligados diretamente ao governo), convenções coletivas, fiscalização e justiça do trabalho e processo trabalhista.

     Embora a CLT tenha sido resultado de uma luta operária de várias décadas, o Estado Novo apresentou-a como um benefício oferecido aos trabalhadores, aumentando ainda mais o prestígio do presidente Vargas. Por causa dessas práticas, Vargas conquistou o apoio das massas, como ficou conhecido por “protetor dos trabalhadores”.

      Muitas críticas foram feitas pelo ônus da criação da CLT. Alguns afirmam que não passou de juntar várias leis criadas antes mesmo de Vargas chegar ao poder, sendo algumas da década de 1920. Outros comparam o seu texto como uma inspiração da Carta Del Lavoro do governo fascista de Benito Mussolini, já que era um ditador, aliado de Hitler na Segunda Guerra Mundial. Em alguns aspectos o governo Vargas se assemelha aos Fascistas e Nazistas, mas a pressão dos trabalhadores brasileiros levaram a essa grande conquista.

Referências:

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, disponível em http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/clt.htm, acessada em 16 de agosto de 2020.

PELLEGRINI, Nelson; DIA, Adriano; GRINBERG, Keila. Vontade de saber história, 9° ano. 3ª ed. São Paulo: FTD, 2015.

 

Fred Costa