Questão comentada do Enem 2011.2 - Era Vargas (trabalho)

Enem (2011.2) Era Vargas (trabalho)

De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.

DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942)

De que maneira as políticas e as mudanças jurídico institucionais implementadas pelo governo de Getúlio Vargas nas décadas de 1930-1940 responderam às lutas e às reivindicações dos trabalhadores?

A)  A Justiça do Trabalho passou a arbitrar os conflitos entre capital e trabalho e, sistematicamente, a apurar e punir os casos de trabalho escravo e infantil no interior do país.

B) A Consolidação das Leis to Trabalho (CLT) suprimiu o arbítrio oficial dos empresários e fazendeiros sobre as atividades políticas de operários e camponeses.

C) A criação do Ministério do Trabalho garantiu ao operariado urbano e aos trabalhadores rurais liberdade e autonomia para organizar suas atividades sindicais.

D) A legislação e as instituições criadas atendiam às reivindicações dos trabalhadores urbanos, mas dentro de estruturas jurídicas e sindicais tuteladas e corporativistas.

E) A legislação do trabalho e previdência passou a impedir que imigrantes substituíssem brasileiros natos no serviço público, na indústria, no comércio e na agricultura. 

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A) A Justiça do Trabalho passou a arbitrar os conflitos entre capital e trabalho e, sistematicamente, a apurar e punir os casos de trabalho escravo e infantil no interior do país. Não podemos considerar a Justiça do Trabalho arbitrando conflito entre o capital e trabalho, assim como não percebemos essa competência em punir trabalho escravo e infantil.

B) A Consolidação das Leis to Trabalho (CLT) suprimiu o arbítrio oficial dos empresários e fazendeiros sobre as atividades políticas de operários e camponeses.  A CLT não atuou contra empresários e fazendeiros como sugere a alternativa.

C) A criação do Ministério do Trabalho garantiu ao operariado urbano e aos trabalhadores rurais liberdade e autonomia para organizar suas atividades sindicais. Duranta o Estado Novo principalmente, os sindicatos eram controlados pelo governo.

D) A legislação e as instituições criadas atendiam às reivindicações dos trabalhadores urbanos, mas dentro de estruturas jurídicas e sindicais tuteladas e corporativistas. Foram por causa das reivindicações dos trabalhadores e o apoio do governo a esses setores que forçaram a criarem leis que regulamentassem o trabalho, porém tanto a justiça quanto o sindicato eram controlado pelo governo.

E) A legislação do trabalho e previdência passou a impedir que imigrantes substituíssem brasileiros natos no serviço público, na indústria, no comércio e na agricultura. Não havia nenhuma lei que impedisse imigrantes de substituir trabalhadores brasileiros.

Se você acertou PARABÉNS! Caso contrário espero que os comentários tenham ajudado a entender um pouco mais. Essa questão do Enem é difícil de resolver, até mesmo por se tratar de uma tema só que são as legislações trabalhistas. Eliminando as alternativas sem relação com o texto da questão e conhecimento histórico será possível resolvê-la. Caso queira alguma questão comentada, deixe nos comentários.