A educação no governo Vargas
Durante a elaboração da Constituição
de 1934, assuntos que vinham sendo discutidos desde os anos 1920 viraram alvo
de disputas. Foi o caso da educação.
De um lado, um grupo defendia o
ensino laico (não religioso), misto (meninos e meninas estudando juntos),
gratuito e sob a responsabilidade do Estado. Essas ideias estavam presentes no Manifesto
dos Pioneiros da Educação Nova, assinado em 1932 por intelectuais liberais e de
esquerda.
Outro grupo, formado por educadores
católicos, defendia um ensino subordinado à religião e sob responsabilidade das
famílias, no qual meninos e meninas estudassem separadamente.
Na Constituição de 1934, o capítulo
que tratava da educação combinava as duas posições: o ensino religioso nas
escolas públicas, que havia sido abolido na Constituição de 1891, foi
reabilitado. Tornou-se obrigatório para as escolas e facultativo para os
alunos, e multiconfessional, ou catolicismo. Outras inovações importantes foram
a assistência aos estudantes carentes, o direito de todos à educação e a gratuidade
do ensino primário. No entanto, meninos e meninas continuaram a estudar
separadamente.
Referências:
VICENTINO,
Cláudio; VICENTINO, José Bruno. Projeto
mosaico: história – anos finais (ensino fundamental), 9° ano. 1ª ed. São
Paulo: Scipione, 2015. p. 140.
Fred Costa
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