O Direito romano ontem e hoje
Inicialmente, as leis romanas eram
baseadas nos costumes dos antepassados e transmitidas oralmente. Dessa forma,
sua aplicação ficava a critério dos governantes, que defendiam os interesses
dos patrícios.
A Lei das 12 Tábuas alterou essa
situação. Ela continha tanto regras baseadas nos velhos costumes como algumas
que beneficiavam os plebeus.
Ao longo do tempo, a elaboração de
várias leis e seu aprimoramento deram origem a três grandes áreas distintas: o
direito público, referente às relações entre os cidadãos e o Estado; o direito
privado, relativo aos interesses dos particulares; o direito internacional, que
regulava as relações entre todos os povos do Império Romano.
Essa organização do Direito é
utilizada até hoje em muitos países, inclusive no Brasil.
Referências:
VICENTINO, Cláudio; VICENTINO, José Bruno. Projeto mosaico: história – anos finais (ensino fundamental), 6° ano. 1ª ed. São Paulo: Scipione, 2015. p. 266.
Fred Costa
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