A organização política da Monarquia Romana
Dionísio de Halicarnasso foi um
historiador grego que viveu no século I a. C. Ainda jovem foi para Roma, onde
conviveu com importantes estudiosos. Escreveu uma obra dedicada à história de
Roma, desde sua fundação até o ano 264 a. C.
Em
primeiro lugar falarei sobre a constituição da cidade que considero possuir o sistema
político mais adaptado tanto à paz como à guerra. Sua organização foi o
seguinte: Rômulo distribuiu todo o povo em três grupos, colocando na chefia de
cada um deles o indivíduo mais ilustre. Em seguida, dividiu novamente cada um
dos grupos em dez, à frente dos quais colocou os mais corajosos. Chamou de
tribos as trivisões maiores e de cúrias as menores, nomes que permanecem até
hoje. [...] Dividiu igualmente a cúria em [dez] decúrias, colocando na chefia
os chefes chamados na língua do país de decuriões. [...]
Rômulo
reservou ao rei as seguintes prerrogativas: em primeiro lugar presidir às
cerimônias sagradas e aos sacrifícios e realizar tudo aquilo que tinha sido
previsto pela vontade dos deuses, em seguida, como guardião das leis e dos
costumes dos antepassados, [...] julgar os crimes maiores, relegando os menores
aos senadores, impedir todos os erros nos processos, reunir o Senado e convocar
o povo, dar seu parecer e executar as decisões da maioria. Estes foram os
poderes concedidos ao rei; além disso, o mesmo era o chefe supremo de guerra.
A
Assembleia do Senado atribuiu a honra e o poder de decidir sobre todas as
questões que o rei lhe submetesse e de fazê-lo por meio do voto. Ela deveria
ser guiada pela maioria. Ao povo em geral, concedeu os seguintes três poderes:
eleger magistrados, sancionar as leis, decidir sobre a paz e a guerra, se o rei
assim o desejasse. No entanto, mesmo assim, a autoridade do povo não estava
fora do controle, pois a aquiescência do Senado era necessária. O povo não
votava em massa, mas era convocado pelas cúrias, e aquilo que parecesse bom
para a maioria das cúrias era em seguida deferido ao Senado.
HALICARNASSO, Dionísio de. Das antiguidades romanas,
v. II, 7, 2-4; v. II, 14, 1-5.
Referências:
HALICARNASSO, Dionísio de. Das antiguidades romanas, v. II.
VICENTINO, Cláudio; VICENTINO, José Bruno. Projeto mosaico: história – anos finais (ensino fundamental), 6° ano. 1ª ed. São Paulo: Scipione, 2015. p. 275.
Fred Costa
