História in Loco

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

CLT - Consolidação das Leis do Trabalho

Era Vargas – Estado Novo

CLT – Consolidação das Leis do Trabalho

A partir da década de 1930, o Brasil passou 15 anos sendo governo por Getúlio Vargas (1882-1954). Após assumir o poder através de um golpe (para saber mais clique aqui), governo por três períodos, sendo que cada um possuíssem características próprias, mas tendo em comum a vontade de se manter no poder. Vargas conseguiu chegar ao poder com um golpe de estado e permanecer por mais tempo aplicando outro golpe de estado.

Durante o período do Estado Novo, em que foi implantando uma ditadura no Brasil, sendo Getúlio Vargas o detentor de todo poder. Houve fatos violentos como perseguição a opositores além do amplo uso da propaganda ideológica (esse assunto já foi abordado no blog, clique aqui) e controle da classe trabalhadora além dos sindicatos (para saber mais clique aqui). A propaganda governamental apresentava Getúlio Vargas como um grande líder, popularmente conhecido por “pai dos pobres”, devido a várias medidas tomadas em seu governo.

Durante o Estado Novo, o governo adotou medidas importantes que amenizaram a situação dos trabalhadores, como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considerada uma das grandes realizações. Criada em 1943, garantiu direitos como salário mínimo, férias remuneradas, jornada de trabalho de oito horas diárias, pagamento de horas extras e descanso semanal remunerado, além de leis específicas para mulheres e jovens trabalhadores.

Outros pontos que também podem ser destacados são: registro do trabalhador (carteira de trabalho), medicina do trabalho, contratos individuais de trabalho, organização sindical (apesar que no governo Vargas os sindicatos estavam ligados diretamente ao governo), convenções coletivas, fiscalização e justiça do trabalho e processo trabalhista.

Embora a CLT tenha sido resultado de uma luta operária de várias décadas, o Estado Novo apresentou-a como um benefício oferecido aos trabalhadores, aumentando ainda mais o prestígio do presidente Vargas. Por causa dessas práticas, Vargas conquistou o apoio das massas, como ficou conhecido por “protetor dos trabalhadores”.

Muitas críticas foram feitas pelo ônus da criação da CLT. Alguns afirmam que não passou de juntar várias leis criadas antes mesmo de Vargas chegar ao poder, sendo algumas da década de 1920. Outros comparam o seu texto como uma inspiração da Carta Del Lavoro do governo fascista de Benito Mussolini, já que era um ditador, aliado de Hitler na Segunda Guerra Mundial. Em alguns aspectos o governo Vargas se assemelha aos Fascistas e Nazistas, mas a pressão dos trabalhadores brasileiros levaram a essa grande conquista.

Referências:

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, disponível em http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/clt.htm, acessada em 16 de agosto de 2020.

PELLEGRINI, Nelson; DIA, Adriano; GRINBERG, Keila. Vontade de saber história, 9° ano. 3ª ed. São Paulo: FTD, 2015.

Fred Costa

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

Questão comentada do Enem 2011.2 - Era Vargas (trabalho)

Enem (2011.2) Era Vargas (trabalho)

De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os setores. Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.

DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942)

De que maneira as políticas e as mudanças jurídico institucionais implementadas pelo governo de Getúlio Vargas nas décadas de 1930-1940 responderam às lutas e às reivindicações dos trabalhadores?

A) A Justiça do Trabalho passou a arbitrar os conflitos entre capital e trabalho e, sistematicamente, a apurar e punir os casos de trabalho escravo e infantil no interior do país.

B) A Consolidação das Leis to Trabalho (CLT) suprimiu o arbítrio oficial dos empresários e fazendeiros sobre as atividades políticas de operários e camponeses.

C) A criação do Ministério do Trabalho garantiu ao operariado urbano e aos trabalhadores rurais liberdade e autonomia para organizar suas atividades sindicais.

D) A legislação e as instituições criadas atendiam às reivindicações dos trabalhadores urbanos, mas dentro de estruturas jurídicas e sindicais tuteladas e corporativistas.

E) A legislação do trabalho e previdência passou a impedir que imigrantes substituíssem brasileiros natos no serviço público, na indústria, no comércio e na agricultura.

PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE

A) A Justiça do Trabalho passou a arbitrar os conflitos entre capital e trabalho e, sistematicamente, a apurar e punir os casos de trabalho escravo e infantil no interior do país. Não podemos considerar a Justiça do Trabalho arbitrando conflito entre o capital e trabalho, assim como não percebemos essa competência em punir trabalho escravo e infantil.

B) A Consolidação das Leis to Trabalho (CLT) suprimiu o arbítrio oficial dos empresários e fazendeiros sobre as atividades políticas de operários e camponeses. A CLT não atuou contra empresários e fazendeiros como sugere a alternativa.

C) A criação do Ministério do Trabalho garantiu ao operariado urbano e aos trabalhadores rurais liberdade e autonomia para organizar suas atividades sindicais. Duranta o Estado Novo principalmente, os sindicatos eram controlados pelo governo.

D) A legislação e as instituições criadas atendiam às reivindicações dos trabalhadores urbanos, mas dentro de estruturas jurídicas e sindicais tuteladas e corporativistas. Foram por causa das reivindicações dos trabalhadores e o apoio do governo a esses setores que forçaram a criarem leis que regulamentassem o trabalho, porém tanto a justiça quanto o sindicato eram controlado pelo governo.

E) A legislação do trabalho e previdência passou a impedir que imigrantes substituíssem brasileiros natos no serviço público, na indústria, no comércio e na agricultura. Não havia nenhuma lei que impedisse imigrantes de substituir trabalhadores brasileiros.

Se você acertou PARABÉNS! Caso contrário espero que os comentários tenham ajudado a entender um pouco mais. Essa questão do Enem é difícil de resolver, até mesmo por se tratar de uma tema só que são as legislações trabalhistas. Eliminando as alternativas sem relação com o texto da questão e conhecimento histórico será possível resolvê-la. Caso queira alguma questão comentada, deixe nos comentários.

quarta-feira, 5 de agosto de 2020

As relações de trabalho na República Velha

República Velha

As relações de trabalho na República Velha

No final do século XIX a principal atividade econômica brasileira continuava a ser a agricultura. A maior parte da população residia e trabalhava na zona rural, subordinada ao mando dos coronéis. Estes, usavam seu controle sobre a população para manipular as eleições.

Nos primeiros anos da República, não houve mudanças significativas na situação de vida dos brasileiros mais pobres. No campo, as condições de trabalho nos grandes latifúndios mudaram pouco em relação ao período da escravidão. Os contratos de trabalho nas lavouras de café, por exemplo, tinham brechas para pagamentos irrisórios e as condições de vida eram tão precárias como na época das senzalas.

Percebe-se diversas semelhanças do trabalho escravo, mesmo após ter sido abolida em 13 de maio de 1888. Em muitas fazendas ainda existiam construções como senzalas, antes locais que abrigavam os negros escravizados. O pagamento era muito pouco diante do trabalho que os lavradores de café executavam. Apesar desse produto ser o carro chefe da economia do país, era as custas de muito suor e uma mão de obra muito barata.

As relações de trabalho também mudaram com a implantação da República, principalmente entre patrão e empregado. O que antes era através da violência e práticas nada amistosas como chibatadas, agora os empregados viam os fazendeiros com admiração e respeito, muitas vezes até mais do que mereciam. Essa nova relação se fazia necessária principalmente pelas classes dominantes, desfazendo assim aquela antiga ideia de que eram escravocratas. Mas cabe aqui apontar o surgimento dos coronéis nesse período.

A origem da figura do coronel remonta a criação da Guarda Nacional, em 1831, destinada a auxiliar as Forças Armadas e o Corpo dos Permanentes para combater as agitações políticas do período regencial. Essa milícia era constituída por cidadãos e organizada em companhias distribuídas por todo o país. Estas eram chefiadas por pessoas influentes em sua região, as quais recebiam do governo imperial o título de coronel. Com o tempo, a condecoração deixou de se vincular apenas aos chefes das companhias para também ser destinadas aos grandes proprietários de terras, que se utilizavam do título para impor seu poder na região.

Diante de tantas dificuldades passadas por esses trabalhadores somados a péssimas condições de vida que algumas revoltas populares ocorrerão pelo Brasil, destacando entre elas: Guerra de Canudos (citada nesse blog, para saber mais clique aqui), e também a Guerra do Contestado (também foi abordada nesse blog clique aqui). Mesmo que as elites dominantes quisessem passar uma imagem de harmonia na relação patrão e empregado, não era bem na prática que acontecia.

Referências:

JANOTTI, M. de L. M. Os subversivos da República. São Paulo: Brasiliense, 1986.

VICENTINO, Cláudio; VICENTINO, José Bruno. Projeto Mosaico: história – anos finais (ensino fundamental). 1ª ed. São Paulo: Scipione, 2015.

Fred Costa

terça-feira, 4 de agosto de 2020

Questão do Enem 2016.2 comentada - República Velha (trabalho)

Enem (2016.2) República Velha (trabalho)

A imagem da relação patrão-empregado geralmente veiculada pelas classes dominantes brasileiras na República Velha era de que esta relação se assemelhava em muitos aspectos à relação entre pais e filhos. O patrão era uma espécie de “juiz doméstico” que procurava guiar e aconselhar o trabalhador, que, em troca, devia realizar suas tarefas com dedicação e respeitar o seu patrão.

(CHALHOUB, S. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores do Rio de Janeiro da Belle Époque. Campinas:Unicamp. 2001)

No contexto da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, a construção da imagem descritiva no texto tinha por objetivo:

A) esvaziar o conflito de uma relação baseada na desigualdade entre os indivíduos que dela participavam.

B) driblar a lentidão da nascente Justiça do Trabalho, que não conseguia conter os conflitos cotidianos.

C) separar os âmbitos públicos e privado na organização do trabalho para aumentar a eficiência dos funcionários.

D) burlar a aplicação das leis trabalhistas conquistadas pelos operários nos primeiros governos civis do período republicano.

E) compensar os prejuízos econômicos sofridos pelas elites em função da ausência de indenização pela libertação dos escravos.

PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE

A) esvaziar o conflito de uma relação baseada na desigualdade entre os indivíduos que dela participavam. Essa nova relação buscava uma diferenciação, como a ocorrida antes denominada escravidão. Uma nova relação entre patrão e empregado seria buscada e implantada.

B) driblar a lentidão da nascente Justiça do Trabalho, que não conseguia conter os conflitos cotidianos. A Justiça do Trabalho seria criada somente na Era Vargas.

C) separar os âmbitos públicos e privado na organização do trabalho para aumentar a eficiência dos funcionários. No texto não há nada que indique aumento da eficiência, assim como não existiria relação de público e privado entre patrão e empregado.

D) burlar a aplicação das leis trabalhistas conquistadas pelos operários nos primeiros governos civis do período republicano. Não há nenhum elemento no texto que dê subsídios ao que afirma essa alternativa.

E) compensar os prejuízos econômicos sofridos pelas elites em função da ausência de indenização pela libertação dos escravos. No texto da pergunta, trata-se da relação entre patrão e empregado, não havendo nenhum ônus para as elites ou algo assim.

Se você acertou PARABÉNS! Caso contrário espero que os comentários tenham ajudado a entender um pouco mais. Essa questão do Enem pode parecer difícil por se tratar de relações na República Velha assunto que não é explorado em livros ou pelos professores. Eliminando as alternativas que pouco tem relação com o texto da pergunta conforme os conhecimento de todo o período da República Velha. Caso queira alguma questão comentada, deixe nos comentários.

segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Os impactos da Revolução Industrial

Idade Moderna - Revolução Industrial

Os impactos da Revolução Industrial

No século XVIII ocorreu uma das mais importantes revoluções de todos os tempo: a Revolução Industrial (esse tema já foi tratado nesse blog, para saber mais clique aqui). A vida social mudaria de todas as formas, desde o trabalho até os modos de viver. Seus impactos podemos identificar até os dias atuais, causado por essa grande transformação iniciado pelas máquinas.

Antes da Revolução Industrial, a maior parte dos europeus dedicava-se às atividades primárias (agricultura, pastoreio, pesca, extrativismo), em geral voltadas para seu próprio consumo, ou o de sua comunidade. A agricultura era a principal atividade econômica, utilizando muitas vezes técnicas rudimentares produzindo pouco assim como encarecia o produto final. Essas pessoas viviam principalmente no campo, numa época que não existia energia elétrica, meios eficientes de comunicação a distância, transportes rápidos ou mercados disponíveis todo o tempo, se comparado aos dias atuais.

Diante das dificuldades no meio rural e atraídos pelo trabalho nas fábricas, muitos camponeses e pequenos artesãos migraram para cidades industriais, que se transformaram em verdadeiros conglomerados humanos. Podemos considerar um verdadeiro êxodo rural que ocorrido na Europa. Várias pessoas perderam suas terras, devido ao cercamento dos campos, partindo para as cidades em busca de trabalho. Em 1880, Paris já somava 3 milhões de habitantes, e Londres, 4 milhões.

A organização espacial dessas cidades refletia o distanciamento cada vez maior entre os dois extremos da estrutura social: o operariado e a burguesia. Esta procurava morar em bairros arborizados e dotados de serviços públicos, como iluminação, saneamento, escolas, etc. assim, suas residências amplas e ventiladas, ficavam bem distantes da poluição das indústrias e da pobreza dos bairros operários.

Todos trabalhavam entre 14 e 18 horas diárias, em péssimas condições de higiene e segurança, recebendo geralmente irrisórios e distintos (mulheres e crianças tinham remuneração ainda mais baixas). Muitas vezes, os pagamentos eram tão baixos que os operários se recusavam a trabalhar. O Estado, porém, não permitia esse tipo de rebeldia: se o trabalhador fosse denunciado, ele poderia ser preso ou obrigado a retomar a seu posto. Em caso de reincidência, poderia ter a orelha cortada ou o rosto marcado.

Não há dúvidas quanto aos benefícios resultantes da Revolução Industrial. Medicina, comunicações, alimentação, transporte: todos os setores se tornaram mais produtivos e eficientes com a industrialização. O efeito mais visível dessa transformação se nota na demografia. A população europeia, que não passava de 100 milhões no ano de 1700, quase dobrou em um século, chegando a 188 milhões em 1800. Do mesmo modo, a renda nacional inglesa também cresceu, passando de 48 milhões de libras, em 1690, para 405 milhões em 1812, aumentando quase nove vezes.

Referências:

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Global, 1984.

VICENTINO, Cláudio; VICENTINO, José Bruno. Projeto Mosaico: história – anos finais (ensino fundamental). 1ª ed. São Paulo: Scipione, 2015.

Fred Costa

domingo, 2 de agosto de 2020

Questão do Enem 2018.2 comentada - Revolução Industrial

Enem (2018.2) Revolução Industrial

A partir da segunda metade do século XVIII, com a primeira Revolução Industrial e o nascimento do proletariado, cresceram as pressões por uma maior participação política, e a urbanização intensificou-se, recriando uma paisagem social muito distinta da que antes existia.

(QUINTANEIRO, T.; BARBOSA, M. L. O.; OLIVEIRA, M. G. Um toque de clássicos: Marx, Durkheim e Weber. Belo Horizonte: UFMG, 2002)

As mudanças citadas foram conduzidas principalmente pelos seguintes atores sociais:

A) Burguesia e trabalhadores assalariados.

B) Igreja e corporações de ofício.

C) Realeza e comerciantes.

D) Campesinato e artesãos.

E) Nobreza e artífices.

PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE PENSE

A) Burguesia e trabalhadores assalariados. Tanto a Burguesia como os trabalhadores assalariados são os principais atores sociais desse período: Revolução Industrial.

B) Igreja e corporações de ofício. Igreja e corporações de ofícios pertencem ao período histórico anterior: Idade Média.

C) Realeza e comerciantes. A realeza pertence a Idade Média, já os comerciantes estão mais ligados as Grandes Navegações.

D) Campesinato e artesãos. Camponeses e artesãos pertencem ao período histórico anterior: Idade Média.

E) Nobreza e artífices. Esses dois elementos também pertencem ao período histórico anterior: Idade Média.

Se você acertou PARABÉNS! Caso contrário espero que os comentários tenham ajudado a entender um pouco mais. Essa questão do Enem é muito fácil de responder, principalmente pela pergunta e as alternativas não deixarem dúvida na hora de responder, além desse tema ser bastante explorado em sala de aula. Caso queira alguma questão comentada, deixe nos comentários.

sábado, 1 de agosto de 2020

O que é Liberalismo?

O que é Liberalismo?

Liberalismo é uma ideologia, conjunto de idéias e valores em que o seu ponto principal é a defesa da liberdade individual em primeiro lugar. Com isso esta incluído a idéia de que cada ser humano possui por natureza, o direito de ser livre, a vida e a propriedade privada. Esses três princípios; o direito a liberdade, vida e propriedade privada foi pensada pelo filósofo iluminista John Locke que combateu arduamente o absolutismo – todo poder centralizado na figura do rei.

As suas idéias, pressupõe que na política, ocorra o livre consentimento, ou seja, o ideal de que a população só deve ser governado por pessoas que ela escolha. Dessa forma, o governante escolhido por meio do voto seria o melhor representante de uma sociedade. Para Locke, as pessoas dão poder a um governante para governá-las, mas se este não buscar o bem público ou não atender aos governados, pode ser substituído por outro que melhor atenda a população, ou seja, que lhe garanta os direitos naturais à vida, liberdade e propriedade privada. Por isso, quanto ao governante, a população deverá ser cética duvidando permanentemente dos seus atos e não confiando cegamente, deixando de enxergar certos abusos e autoritarismo.

Sendo assim, toda pessoa possui um bem próprio que não lhe pode ser tomado, que é o próprio corpo. Esse corpo, com sua força de trabalho, transforma a natureza e produz a propriedade que portanto, é um direito natural de quem realizou o trabalho e deve ser protegida pelos governantes. Para Locke, as propriedades de uma pessoa são sua liberdade, sua vida e seus bens.

Na economia, o liberalismo pressupõe a livre concorrência, ou seja, a idéia de que o mercado deve ser baseado na liberdade de compra e venda. Dessa forma, as trocas comerciais e a venda da força de trabalho, realizadas em um mercado livre, não precisariam da intervenção do Estado, pois seriam naturalmente reguladas pela lei da oferta e da procura.

Os princípios liberais contribuíram para o estabelecimento do capitalismo, como sistema econômico, levando a prosperidade de diversos indivíduos e nações a partir do século XVIII. Os pressupostos básicos desse sistema econômico é o direito à propriedade privada e o acúmulo de capital. Adam Smith grande contribuidor para o liberalismo econômico já dizia: "A riqueza advém do trabalho".

Ser liberal é acreditar que você pode ser livre no meio social em que está inserido. Os governantes precisam garantir que os indivíduos desfrutem dessa liberdade assim como as leis protegerão os direitos naturais. Assim, todos devem obedecer e seguir o que as leis determinam. O surgimento do liberalismo trouxe a luz uma nova forma dos indivíduos viverem sendo garantindo os seus direitos naturais, liberdade econômica e refutando qualquer abuso ou autoritarismo do governante.

Referências:

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil e outros e outros escritos. São Paulo: Editora Vozes, 2019.

PELLEGRINI, Nelson; DIA, Adriano; GRINBERG, Keila. Vontade de saber história, 9° ano. 3ª ed. São Paulo: FTD, 2015.

VICENTINO, Cláudio; VICENTINO, José Bruno. Projeto Mosaico: história – anos finais (ensino fundamental). 1ª ed. São Paulo: Scipione, 2015.

Fred Costa