Declaração Universal dos Direitos Humanos

Segunda Guerra Mundial - ONU

Declaração Universal dos Direitos Humanos

       Um dos acontecimentos mais chocantes revelados ao mundo após a Segunda Guerra Mundial foi o genocídio cometido pelos nazistas contra judeus, ciganos e demais minorias consideradas “inferiores”. O extermínio dos judeus, conhecido popularmente como Holocausto e chamado de Shoah, em língua hebraica, representou o ápice da intolerância, do preconceito e do racismo.

     Com o fim da Segunda Guerra Mundial tratado de paz foram assinados afim de apaziguar o território europeu. Na Conferência de Yalta (fevereiro de 1945), determinava as anexações soviéticas definitivas no leste da Europa. Já a Conferência de Potsdam (julho de 1945) ficou definido a zona de ocupação do território alemão entre Inglaterra, França, Estados Unidos e URSS.

      No intervalo dessas duas conferências, realizou-se uma outra, no continente americano, em San Francisco. Ela teve menos importância no que se refere à geopolítica da Europa, mas foi muito importante para a estruturação das relações internacionais do pós-guerra. Nesse encontro, nasceu a Organização das Nações Unidas, a ONU, um organismo internacional que vinha substituir a Liga das Nações Unidas (esta criada após a Primeira Guerra Mundial). A ONU foi organizada em diferentes programas, fundos e agências especializadas (como a UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, e a OMC, Organização Mundial do Comércio). No momento de sua criação, compunha de 50 países e tinha como objetivo declarado o estabelecimento de uma espécie de “governo mundial” contra os horrores da guerra.

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi elaborada após a Segunda Guerra Mundial, tendo por objetivo dar uma resposta sobre a ideologia nazista tão difundida na Europa que originou o Holocausto e suas idéias racistas e inferioridade do ser humano. Uma comissão formada por juristas de diferentes partes do mundo elaborou um documento que definiria os Direitos Humanos a nível universal. Os detalhes da violência do Holocausto horrorizava o mundo e necessitava de uma resposta firme e definitiva.

      O seu texto final foi aprovado na Assembleia Geral da ONU que ocorreu no dia 10 de dezembro de 1948. Sua aprovação consta conforme a Resolução 217 com o voto de 48 das 58 delegações presentes. Todos os 93 países membros da ONU assinaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos que orientava a cumprir todos os princípios nelas estabelecidos. Segundo a UNESCO, seis mensagens são básicas:

• A Declaração empodera todos nós.
• Os direitos humanos são relevantes para todos nós, todos os dias.
• Somos todos seres humanos e compartilhamos dos mesmos valores universais.
• Com igualdade, justiça e liberdade, prevenimos a violência e mantemos a paz.
• Todas as vezes que se abandonam valores fundamentais, a humanidade como um todo corre risco.
• Precisamos defender os nossos direitos e os dos outros.

Referências:

70 anos da Declaração Universal dos Direitos dos Humanos, disponível em https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/atualidades/70-anos-declaracao-universal-dos-direitos-humanos.htm, acessado em 14 de junho de 2020.

MAGALHÃES, Gustavo Celso de; HERMETO, Miriam. História, 9° ano: Ensino Fundamental, livro 2. Belo Horizonte: Editora Educacional, 2017.

PELLEGRINI, Nelson; DIA, Adriano; GRINBERG, Keila. Vontade de saber história, 9° ano. 3ª ed. São Paulo: FTD, 2015.

Fred Costa