A reforma eleitoral de 1881
Com a implantação do Império
Brasileiro, as eleições brasileiras eram censitárias, ou seja, para poder votar
o eleitor precisava possuir uma determinada renda. Muitos historiadores ainda
debatem se a quantidade de homens votantes era grande ou não. Mas a verdade é
que uma parcela enorme da sociedade era excluída de poder votar como mulheres e
escravos. Esse assunto já foi tratado nesse blog (clique aqui para conferir).
Desde a Constituição de 1824,
outorgada (tornada pública) pelo Imperador D. Pedro I, havia determinações
quanto ao processo eleitoral. O seu sistema era bastante complexo, devido aos
eleitores de primeiro e segundo grau. Apesar de que comparado com os dias
atuais não seja abrangente, mas para a época foi importante afim de garantir um
processo democrático. Apesar dos partidos Liberal e Conservador disputarem pelo poder, muita coisa aconteceu nesse período e você pode verificar clicando aqui também.
Com o aumento da população e principalmente dos
centros urbanos, várias demandas chegaram ao Imperador D. Pedro II. O voto
censitário era uma barreira para muitas pessoas, que desejavam participar do
processo político imperial. Poder não só votar como ser votado foi uma
necessidade da população e abraçada pelo Imperador brasileiro.
Uma grande discussão foi iniciada em utilizar o voto direto, mas esbarrava no grande problema que foi o analfabetismo. Milhares de brasileiros não sabiam ler e escrever. Os parlamentares achavam essencial que ao escolherem os parlamentares, era preciso um nível de intelectualidade. O analfabetismo era visto como ignorância não só quanto ao intelecto, mas também como forma de enxergar o mundo assim como o processo eleitoral e político.
Em 1880, José Antônio Saraiva, foi convocado pelo Imperador para chefiar o Conselho de Ministro e implantar uma reforma eleitoral. O seu projeto inicial enviado à Câmara dos Deputados implantava um processo eleitoral em que seria exigido uma simples assinatura. Mas na comissão de análise na Câmara, foi modificado exigindo que o eleitor soubesse ler e escrever ao ter que registrar o nome do candidato na cédula, assim como assinar a data da eleição.
Uma grande discussão foi iniciada em utilizar o voto direto, mas esbarrava no grande problema que foi o analfabetismo. Milhares de brasileiros não sabiam ler e escrever. Os parlamentares achavam essencial que ao escolherem os parlamentares, era preciso um nível de intelectualidade. O analfabetismo era visto como ignorância não só quanto ao intelecto, mas também como forma de enxergar o mundo assim como o processo eleitoral e político.
Em 1880, José Antônio Saraiva, foi convocado pelo Imperador para chefiar o Conselho de Ministro e implantar uma reforma eleitoral. O seu projeto inicial enviado à Câmara dos Deputados implantava um processo eleitoral em que seria exigido uma simples assinatura. Mas na comissão de análise na Câmara, foi modificado exigindo que o eleitor soubesse ler e escrever ao ter que registrar o nome do candidato na cédula, assim como assinar a data da eleição.
Mesmo obtendo resistência no Senado,
foi aprovado o projeto de lei em 1881, transformando-se na Lei 3.029, de 09 de
janeiro de 1881, ficando conhecido como Lei Saraiva, por causa do seu
elaborador. Nas eleições seguintes percebeu uma diminuição do número de
votantes. A primeira eleição sob o princípio dessa lei, de 145.296 eleitores,
somente 96.411 votaram, seguindo as exigências de saber ler e escrever. Mesmo mantendo
o voto censitário, em que era necessário possuir uma determinada renda para
poder votar, mais de 80 por cento do eleitorado foi excluído de poder votar.
Referências:
Lei
Saraiva, disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-3029-9-janeiro-1881-546079-publicacaooriginal-59786-pl.html,
acessado em 25 de junho de 2020.
PELLEGRINI,
Nelson; DIAS, Adriana e GRINBERG, Keila. Vontade
de Saber História, 8° ano. 3ª ed. São Paulo: FTD, 2015.
SCHNEEBERGER,
Carlos Alberto. Manual Compacto de
História: ensino fundamental. 1ª ed. São Paulo: Rideel, 2010.
VICENTINO,
Cláudio; VICENTINO, José Bruno. Projeto
mosaico: história – anos finais (ensino fundamental). 1ª ed. São Paulo:
Scipione, 2015.
Fred Costa
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