A Conjuração Baiana

Brasil Colônia – Conjuração Baiana

A Conjuração Baiana

       A Revolta dos Búzios (os participantes usavam um búzio – concha marinha – para demonstrar que estavam a favor da conjuração), também chamada de Revolução dos Alfaiates, Conjuração Baiana ou Inconfidência Baiana, reuniu pessoas que sonhavam e lutavam pela instauração de uma república democrática e justa pelo fim da escravidão. Sem dúvida, foi um dos mais importantes movimentos libertários do país. Isto porque representou, ao mesmo tempo, os anseios populares de melhoria de vida e as lutas anticoloniais contra monopólios e privilégios portugueses que prejudicavam as classes médias locais e aumentavam o custo de vida. Os boletins divulgados anunciavam ainda o fim dos impostos e taxas cobrados pela Coroa de Portugal, o aumento do salário para os soldados, a abertura dos portos para o comércio com as nações amigas, especialmente a França.

TAVARES, Luís Henrique Dias. Revista de História da Biblioteca Nacional, Ano 2, n. 15, dez 2006, p. 77 (Fragmento)

           

      Na Bahia as categorias sociais ligadas à produção e ao grande comércio viviam, desde o final da década de 1780, um clima de prosperidade econômica, em razão da alta dos preços dos produtos. Contudo, as camadas populares viviam o contrário: como aumentavam os preços dos produtos e os salários continuavam os mesmos, houve diminuição de poder aquisitivo para a maior parte da população.

     Foi nesse contexto quem, quase dez anos depois da Inconfidência Mineira, no dia 12 de agosto de 1798, Salvador amanheceu com paredes e muros pinchados com palavras de ordem revolucionárias e com panfletos e boletins – chamados de pasquins sediciosos – espalhados por vários lugares em que pudessem ser lidos pela população.

     Os panfletos eram anônimos e, fazendo uma crítica ao excesso de impostos cobrados e à dominação do governo português, incitavam o povo a uma revolução republicana. Influenciados pelos acontecimentos e idéias da Revolução Francesa, mais especificamente da sua fase mais radical (Convenção, quando os jacobinos estavam no poder), os panfletos divulgados pelos participantes da Conjuração Baiana expressavam as seguintes idéias: liberdade (independência), república, liberdade econômica, igualdade de direitos, separação entre Igreja e Estado.

    A autoria desses panfletos ou boletins foi facilmente descoberta, porque houve delação. O governo iniciou a devassa contra as pessoas envolvidas, especialmente das camadas populares, contra as quais havia mais provas e maior interesse em condenar. Foram presas 59 pessoas, das quais 34 foram processadas e algumas condenadas ao degredo. A maioria era parda ou negra e pobre. Apenas quatro homens, todos pardos e pobres, receberam a pena de morte na forca por conspirarem contra a Coroa de Portugal: os alfaiates João de Deus do Nascimento e Manuel Faustino dos Santos Lira e os soldados Lucas Dantas de Amorim Torres e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga. Os membros das classes mais abastadas ou de categorias médias foram inocentados ou receberam indultos.

        No dia 04 de março de 2011, a presidente Dilma Rousseff reconheceu a importância desses heróis negros para o Brasil, por meio da lei federal n° 12.391, proposta por um deputado federal baiano, que inclui o nome dos quatro líderes da Revolta no Livro dos Heróis Nacionais.

Referências:

Lei n° 12.391, de 04 de março de 2011, disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12391.htm, acessada no dia 02 de julho de 2020.

MAGALHÃES, Gustavo Celso de; HERMETO, Miriam. História, 8° ano: Ensino Fundamental (livro 1). Belo Horizonte: Editora Educacional, 2016.

TAVARES, Luís Henrique Dias. Revista de História da Biblioteca Nacional, Ano 2, n. 15, dez 2006.

Fred Costa